Imagem de destaque do Artigo: OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CPF NA COMPRA

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CPF NA COMPRA

Você é obrigado a informar o CPF no ato da compra? Estou juridicamente protegido caso meus dados e informações vazem? Quais as vantagens de informar o CPF?...

Imagem de destaque do Artigo: LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: O DEBATE

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: O DEBATE

O tema vem sendo debatido com calorosas opiniões contra e a favor. Posicione-se como for, mas saiba argumentar, tenha fundamento. Clique aqui para informação e conteúdo atualizado e de qualidade...

Imagem de destaque do Artigo: TRABALHADOR INTERMITENTE: O "BICO"

Publicado por: Leonardo Pelleteiro Nogueira

TRABALHADOR INTERMITENTE: O "BICO"

Você já conhece a regulamentação do famoso "bico" trazida pela Reforma Trabalhista? Clique aqui para saber mais sobre...

Imagem de destaque do Artigo: NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E DANO MORAL

Publicado por: Davi Farizel

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E DANO MORAL

Quase metade da população brasileira está endividada, o que permite a inscrição do nome do consumidor em cadastros restritivos de crédito. Ocorre que, muitas das vezes essas anotações são indevidas, em razão do pagamento da dívida, da inexistência ou até fraude. Conheça seus direitos...

Imagem de destaque do Artigo: CORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Publicado por: Davi Farizel

CORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Quais são os serviços essenciais? Em que casos pode haver o corte desses serviços e em quais casos não podem? Os danos materiais e morais sofridos podem ser reparados/compensados em que casos? Leia o texto e conheça seus direitos...

Imagem de destaque do Artigo: PENSÃO ALIMENTÍCIA (Parte 1)

Publicado por: Davi Farizel

PENSÃO ALIMENTÍCIA (Parte 1)

Neste texto pretendo sanar as dúvidas mais recorrentes, bem como orientá-lo a fim de que, você mesmo, tenha as respostas para perguntas corriqueiras atreladas ao tema pensão alimentícia. O que as Leis dizem e o que os Tribunais e estudiosos entendem sobre o tema...

Imagem de destaque do Artigo: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Depois de analisarmos a prisão em flagrante, continuamos o estudo da persecução penal , desde o seu início e em sequência, iniciamos aqui o estudo da audiência de custódia, a qual o preso em flagrante é submetido. Entenda as causas e consequências da audiência de custódia neste texto...

Imagem de destaque do Artigo: CASAMENTO e/ou AMOR

Publicado por: Davi Farizel

CASAMENTO e/ou AMOR

Aos que não casaram, aos que vão casar, aos que acabaram de casar, aos que pensam em se separar, aos que acabaram de se separar, aos que pensam em voltar...

Imagem de destaque do Artigo: DEPOIS DE UM TEMPO

Publicado por: Davi Farizel

DEPOIS DE UM TEMPO

Um dos meus textos de cabeceira. Algumas fontes o atribuem a Shakeapeare, outras apontam categoricamente que o texto "after a while" é de Veronica A. Shoffstall. Certo é que estamos diante de um mantra sobre o tempo...

Imagem de destaque do Artigo: DEVER DE INFORMAR DO MÉDICO

Publicado por: Leonardo Pelleteiro Nogueira

DEVER DE INFORMAR DO MÉDICO

Mesmo que não haja erro médico, o profissional pode ser responsabilizado em caso de ausência de informações claras e objetivas a despeito dos procedimentos adotados e eventuais sequelas, sob pena de ser condenado a indenizar a parte prejudicada, como já ocorreu. Confira neste texto todos os contornos desse tema...