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Publicado por: Davi Farizel

ATRASO NA ENTREGA

O que fazer quando ocorre atraso na entrega? Aqui eu explico, quais os seus direitos e as consequências e soluções jurídicas diante do atraso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor...

Imagem de destaque do Artigo: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Publicado por: Davi Farizel

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

No dia 28 de agosto de 1963, Martin Luther King discursou para cerca de 250 mil pessoas sobre seu sonho de ver uma sociedade em que todos seriam iguais sem distinção de cor e raça. Veja aqui na íntegra um dos discursos mais memoráveis da história...

Imagem de destaque do Artigo: DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS

Publicado por: Davi Farizel

DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS

É possível a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado? O que a lei e o Código de Defesa do Consumidor diz nesses casos? O que quem vende deve fazer e o que quem compra pode fazer?...

Imagem de destaque do Artigo: PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 2

Publicado por: Davi Farizel

PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 2

Continuando a tratar da prisão preventiva. Nestes dois textos expomos os principais pontos contemplando tudo que você precisa saber sobre essa modalidade de prisão. Comente e compartilhe, sua participação é muito importante para nós...

Imagem de destaque do Artigo: PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 1

Publicado por: Davi Farizel

PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 1

Tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade de prisão. Esta é a modalidade de prisão conhecida por ocorrer no curso do processo, tão combatida pela defesa. Em que casos ela pode ocorrer? Até quando? Quais são os requisitos legais para sua decretação? De que modo ela pode ser evitada? Essas e outras perguntas eu respondo nesse texto que dividi em duas partes....

Imagem de destaque do Artigo: "NUDES": É CRIME?

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

"NUDES": É CRIME?

A lei 13.718/18 veio para criminalizar a importunação sexual, assim como a divulgação de arquivos pornográficos sem o consentimento da vítima; além disso, agrava a pena de outros crimes. Entenda o que mudou e como deverão ser entendidas as condutas contra a liberdade sexual hoje em dia....

Imagem de destaque do Artigo: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Nem estupro nem mera contravenção penal. Você sabe o que é a importunação sexual? Entenda como a nova lei trata os atos libidinosos que ferem a liberdade sexual e qual é a consequência disso para as violações ocorridas no dia-a-dia. Deixe sua opinião nos comentários...

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Publicado por: Davi Farizel

SEGURO DPVAT

Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Todas as vítimas de um acidente causado por veículo automotor, ou sua carga, em vias terrestres, seja motorista, passageiro ou pedestre e até seus beneficiários, no caso de morte do acidentado, têm direito a receber a indenização do DPVAT. Saiba mais clicando aqui...

Imagem de destaque do Artigo: SEGURO AUTO: PERDA TOTAL X PERDA PARCIAL

Publicado por: Davi Farizel

SEGURO AUTO: PERDA TOTAL X PERDA PARCIAL

Estamos diante de um contrato de consumo. Você sabe seus direitos? Sabe quando fica caracterizado a perda total ou parcial do automóvel? Quando tem direito de receber indenização integral ou se é devido o pagamento da franquia para o conserto? Eu explico aqui pra você...

Imagem de destaque do Artigo: CONHEÇA SEUS DIREITOS: COMPRAS ONLINE

Publicado por: Davi Farizel

CONHEÇA SEUS DIREITOS: COMPRAS ONLINE

Final do ano chegando, Black Friday, compras natalinas, comemorações, virada do ano. Neste período o apelo comercial é muito grande, nesse contexto o consumidor precisa conhecer seus direitos, especialmente em compras feitas pela internet. Neste texto curto e objetivo eu falo de forma clara sobre seus direitos antes, durante e depois da compra...