Davi Farizel

Publicado por: Davi Farizel

MORTE PRESUMIDA SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA

Diante do trágico caso em Brumadinho, uma questão jurídica se torna relevante. O que pode acontecer com as vítimas que não foram encontradas? O que o Direito estabelece nesses casos de tragédias que deixam desaparecidos?...

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

BATER EM CRIANÇA: PALMADA

Muitos vêm a agressão física como uma forma de educar ou corrigir o erro das crianças. Porém, independente de sua opinião sobre qual pedagogia é mais funcional, no Brasil, existe lei para proteger a integridade física e a dignidade da pessoa humana logo na infância e dentro de seu próprio lar. Entenda a Lei da Palmada e as suas consequências....

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

QUEBROU, PAGOU?

Você alguma vez se deparou em algum estabelecimento comercial com uma placa que dizia: “quebrou, pagou.”? Essa pratica é muito comum no comercio em geral. Porém, você sabe se é legal? Se você é realmente obrigado a pagar?...

Publicado por: Davi Farizel

ATRASO NA ENTREGA

O que fazer quando ocorre atraso na entrega? Aqui eu explico, quais os seus direitos e as consequências e soluções jurídicas diante do atraso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor...

Publicado por: Davi Farizel

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

No dia 28 de agosto de 1963, Martin Luther King discursou para cerca de 250 mil pessoas sobre seu sonho de ver uma sociedade em que todos seriam iguais sem distinção de cor e raça. Veja aqui na íntegra um dos discursos mais memoráveis da história...

Publicado por: Davi Farizel

DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS

É possível a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado? O que a lei e o Código de Defesa do Consumidor diz nesses casos? O que quem vende deve fazer e o que quem compra pode fazer?...

Publicado por: Davi Farizel

PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 2

Continuando a tratar da prisão preventiva. Nestes dois textos expomos os principais pontos contemplando tudo que você precisa saber sobre essa modalidade de prisão. Comente e compartilhe, sua participação é muito importante para nós...

Publicado por: Davi Farizel

PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 1

Tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade de prisão. Esta é a modalidade de prisão conhecida por ocorrer no curso do processo, tão combatida pela defesa. Em que casos ela pode ocorrer? Até quando? Quais são os requisitos legais para sua decretação? De que modo ela pode ser evitada? Essas e outras perguntas eu respondo nesse texto que dividi em duas partes....

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

"NUDES": É CRIME?

A lei 13.718/18 veio para criminalizar a importunação sexual, assim como a divulgação de arquivos pornográficos sem o consentimento da vítima; além disso, agrava a pena de outros crimes. Entenda o que mudou e como deverão ser entendidas as condutas contra a liberdade sexual hoje em dia....

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Nem estupro nem mera contravenção penal. Você sabe o que é a importunação sexual? Entenda como a nova lei trata os atos libidinosos que ferem a liberdade sexual e qual é a consequência disso para as violações ocorridas no dia-a-dia. Deixe sua opinião nos comentários...