Imagem de destaque do Artigo: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Nem estupro nem mera contravenção penal. Você sabe o que é a importunação sexual? Entenda como a nova lei trata os atos libidinosos que ferem a liberdade sexual e qual é a consequência disso para as violações ocorridas no dia-a-dia. Deixe sua opinião nos comentários...

Imagem de destaque do Artigo: SEGURO DPVAT

Publicado por: Davi Farizel

SEGURO DPVAT

Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Todas as vítimas de um acidente causado por veículo automotor, ou sua carga, em vias terrestres, seja motorista, passageiro ou pedestre e até seus beneficiários, no caso de morte do acidentado, têm direito a receber a indenização do DPVAT. Saiba mais clicando aqui...

Imagem de destaque do Artigo: SEGURO AUTO: PERDA TOTAL X PERDA PARCIAL

Publicado por: Davi Farizel

SEGURO AUTO: PERDA TOTAL X PERDA PARCIAL

Estamos diante de um contrato de consumo. Você sabe seus direitos? Sabe quando fica caracterizado a perda total ou parcial do automóvel? Quando tem direito de receber indenização integral ou se é devido o pagamento da franquia para o conserto? Eu explico aqui pra você...

Imagem de destaque do Artigo: CONHEÇA SEUS DIREITOS: COMPRAS ONLINE

Publicado por: Davi Farizel

CONHEÇA SEUS DIREITOS: COMPRAS ONLINE

Final do ano chegando, Black Friday, compras natalinas, comemorações, virada do ano. Neste período o apelo comercial é muito grande, nesse contexto o consumidor precisa conhecer seus direitos, especialmente em compras feitas pela internet. Neste texto curto e objetivo eu falo de forma clara sobre seus direitos antes, durante e depois da compra...

Imagem de destaque do Artigo: DIGITAL INFLUENCER E O DIREITO

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

DIGITAL INFLUENCER E O DIREITO

O Direito não está alheio ao mundo digital. Influenciar pessoas no mercado de consumo tem reflexos jurídicos em diversas áreas do Direito. As empresas já reconheceram a ineficácia dos meios tradicionais de marketing e apostam nessa nova tendência que não está alheia ao Direito. Tanto a reputação e imagem da empresa quanto a do influenciador estão em jogo. Que saber um pouco mais? Clique aqui...

Imagem de destaque do Artigo: NO-SHOW: CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO TRECHO DE VOLTA

Publicado por: Davi Farizel

NO-SHOW: CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO TRECHO DE VOLTA

É possível o cancelamento automático do voo de volta quando o consumidor não comparece para o trecho de ida? Saiba o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso e se é possível a reparação/compensação por danos materiais e morais no caso...

Imagem de destaque do Artigo: VOTO BRANCO X VOTO NULO

Publicado por: Davi Farizel

VOTO BRANCO X VOTO NULO

Em um período eleitoral marcado por fake news é fundamental a leitura de textos que tenham compromisso com a verdade e esclareçam questões de grande relevância. Você já se perguntou: "qual a diferença entre o voto branco e o voto nulo?" A gente te responde aqui....

Imagem de destaque do Artigo: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: PREOCUPAÇÃO HUMANA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: PREOCUPAÇÃO HUMANA

Entenda o processo de substituição de mão de obra humana por máquinas e a "taxa robô" como possível solução para proteger o trabalho diante do desenvolvimento tecnológico. Como o fenômeno é tratado internacionalmente? Qual é a situação do Brasil em relação à questão?...

Imagem de destaque do Artigo: ÁGUA DE GRAÇA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

ÁGUA DE GRAÇA

Sabia que você tem direito a água filtrada e gratuita nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Rio de Janeiro? Entenda mais sobre isso......

Imagem de destaque do Artigo: MORTE: EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Publicado por: Davi Farizel

MORTE: EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Aprendemos quando se inicia a vida para o Direito, mas quando e como se encerra? Quais os efeitos da morte no Direito Civil? Há como presumir a morte em casos de desaparecimento ou quando muito provável? Responda essa e outras perguntas aqui...