Imagem de destaque do Artigo: CONHEÇA SEUS DIREITOS: COMPRAS ONLINE

Publicado por: Davi Farizel

CONHEÇA SEUS DIREITOS: COMPRAS ONLINE

Final do ano chegando, Black Friday, compras natalinas, comemorações, virada do ano. Neste período o apelo comercial é muito grande, nesse contexto o consumidor precisa conhecer seus direitos, especialmente em compras feitas pela internet. Neste texto curto e objetivo eu falo de forma clara sobre seus direitos antes, durante e depois da compra...

Imagem de destaque do Artigo: DIGITAL INFLUENCER E O DIREITO

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

DIGITAL INFLUENCER E O DIREITO

O Direito não está alheio ao mundo digital. Influenciar pessoas no mercado de consumo tem reflexos jurídicos em diversas áreas do Direito. As empresas já reconheceram a ineficácia dos meios tradicionais de marketing e apostam nessa nova tendência que não está alheia ao Direito. Tanto a reputação e imagem da empresa quanto a do influenciador estão em jogo. Que saber um pouco mais? Clique aqui...

Imagem de destaque do Artigo: NO-SHOW: CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO TRECHO DE VOLTA

Publicado por: Davi Farizel

NO-SHOW: CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO TRECHO DE VOLTA

É possível o cancelamento automático do voo de volta quando o consumidor não comparece para o trecho de ida? Saiba o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso e se é possível a reparação/compensação por danos materiais e morais no caso...

Imagem de destaque do Artigo: VOTO BRANCO X VOTO NULO

Publicado por: Davi Farizel

VOTO BRANCO X VOTO NULO

Em um período eleitoral marcado por fake news é fundamental a leitura de textos que tenham compromisso com a verdade e esclareçam questões de grande relevância. Você já se perguntou: "qual a diferença entre o voto branco e o voto nulo?" A gente te responde aqui....

Imagem de destaque do Artigo: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: PREOCUPAÇÃO HUMANA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: PREOCUPAÇÃO HUMANA

Entenda o processo de substituição de mão de obra humana por máquinas e a "taxa robô" como possível solução para proteger o trabalho diante do desenvolvimento tecnológico. Como o fenômeno é tratado internacionalmente? Qual é a situação do Brasil em relação à questão?...

Imagem de destaque do Artigo: ÁGUA DE GRAÇA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

ÁGUA DE GRAÇA

Sabia que você tem direito a água filtrada e gratuita nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Rio de Janeiro? Entenda mais sobre isso......

Imagem de destaque do Artigo: MORTE: EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Publicado por: Davi Farizel

MORTE: EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Aprendemos quando se inicia a vida para o Direito, mas quando e como se encerra? Quais os efeitos da morte no Direito Civil? Há como presumir a morte em casos de desaparecimento ou quando muito provável? Responda essa e outras perguntas aqui...

Imagem de destaque do Artigo: EMANCIPAÇÃO

Publicado por: Davi Farizel

EMANCIPAÇÃO

Quais as hipóteses e os efeitos da emancipação? A partir de quantos anos eu posso ser emancipado? Uma vez emancipado eu posso dirigir? Ainda estou amparado pelo ECA? Aprenda a responder essa e outras perguntas...

Imagem de destaque do Artigo: INCAPACIDADES

Publicado por: Davi Farizel

INCAPACIDADES

Incapacidade diz respeito ao estudo dos artigos 3º e 4º do Código Civil, respectivamente, dos absolutamente e relativamente incapazes, considerando todas as atualizações referentes a este tema...

Imagem de destaque do Artigo: CAPACIDADE E PERSONALIDADE JURÍDICA

Publicado por: Davi Farizel

CAPACIDADE E PERSONALIDADE JURÍDICA

São conceitos preliminares no estudo do Direito Civil que, por vezes, se confundem. É necessário, portanto, saber diferenciá-los e identificá-los com um estudo preciso e atualizado desses institutos...