Imagem de destaque do Artigo: INCAPACIDADES

Publicado por: Davi Farizel

INCAPACIDADES

Incapacidade diz respeito ao estudo dos artigos 3º e 4º do Código Civil, respectivamente, dos absolutamente e relativamente incapazes, considerando todas as atualizações referentes a este tema...

Imagem de destaque do Artigo: CAPACIDADE E PERSONALIDADE JURÍDICA

Publicado por: Davi Farizel

CAPACIDADE E PERSONALIDADE JURÍDICA

São conceitos preliminares no estudo do Direito Civil que, por vezes, se confundem. É necessário, portanto, saber diferenciá-los e identificá-los com um estudo preciso e atualizado desses institutos...

Imagem de destaque do Artigo: ESTRUTURA DO CÓDIGO CIVIL

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ESTRUTURA DO CÓDIGO CIVIL

Estamos acostumados a ver o Código Civil de dentro pra fora, mas já olharam ele de cima? De fora pra dentro. Essa análise é crucial pra entender melhor a matéria....

Imagem de destaque do Artigo: ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

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ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

Um contrato nasce para ser cumprido, isto é, adimplido. O inadimplemento dá ensejo a resolução do negócio celebrado, mas e quando a parte se aproxima consideravelmente do adimplemento? Seria justo o credor tomar de volta um bem lançando mão da drástica medida da busca e apreensão?...

Imagem de destaque do Artigo: FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Publicado por: Davi Farizel

FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Norma abarca princípios e regras. Existe norma-regra e norma-princípio. Ambos tem força normativa, embora não se confundam. Dworkin e Alexy são referências no estudo deste tema....

Imagem de destaque do Artigo: DIÁLOGO DAS FONTES

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DIÁLOGO DAS FONTES

As leis, as vezes, parecem brigar, colidir, é o que, ordinariamente, se chama de conflito aparente de normas, resolvido pelos clássicos critérios cronológico, hierárquico e da especialidade. Mas e se ao invés de colidirem, disputando sua incidência, as normas dialogassem e a cada caso chegassem a um consenso? O Código Civil não poderia muitas vezes trazes normas mais benéficas que o próprio Código de Defesa do Consumidor?...

Imagem de destaque do Artigo: TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Publicado por: Davi Farizel

TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Uma vez incorporados de acordo com os trâmites constitucionais, os tratados e convenções internacionais ingressam no ordenamento jurídico como leis, e as vezes, com força normativa equivalente às emendas constitucionais ou até mesmo status supralegal...

Imagem de destaque do Artigo: PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL

Publicado por: Davi Farizel

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL

Socialidade, eticidade e a operabilidade são os referenciais inéditos de um Código Civil que consagra valores constitucionais, evidenciando que sua maior preocupação deixou de ser o patrimônio e passou a ser a pessoa...

Imagem de destaque do Artigo: PUBLICIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Publicado por: Davi Farizel

PUBLICIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

A Constituição de 1988 assume um papel singular no sistema normativo brasileiro. Seus valores e normas irradiam por todo sistema de uma maneira nunca antes vista. Nesse cenário, é importante estudarmos seus reflexos, sobretudo no direito privado...

Imagem de destaque do Artigo: NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CIVIL

Publicado por: Davi Farizel

NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CIVIL

Esses são os paradigmas que revolucionaram não só o Direito Civil, mas todo os sistema normativo brasileiro. Pra entender o Direito Civil é preciso entender suas bases, estrutura e história, de forma simples, eu posso te ajudar...