Imagem de destaque do Artigo: NOTIFICAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO

Publicado por: Davi Farizel

NOTIFICAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO

Em que casos a lei exige a prévia notificação para ajuizamento da ação de despejo? Quais os prazos?...

Imagem de destaque do Artigo: HIPÓTESES DE AÇÃO DE DESPEJO

Publicado por: Davi Farizel

HIPÓTESES DE AÇÃO DE DESPEJO

A Lei de Locações (Lei n. 8.245/91) dispõe sobre a locação residencial, para temporada e não residenciais, regulando direitos, deveres e procedimentos a ela pertinentes. Conheça seus direitos...

Imagem de destaque do Artigo: MORTE PRESUMIDA SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA

Publicado por: Davi Farizel

MORTE PRESUMIDA SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA

Diante do trágico caso em Brumadinho, uma questão jurídica se torna relevante. O que pode acontecer com as vítimas que não foram encontradas? O que o Direito estabelece nesses casos de tragédias que deixam desaparecidos?...

Imagem de destaque do Artigo: BATER EM CRIANÇA: PALMADA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

BATER EM CRIANÇA: PALMADA

Muitos vêm a agressão física como uma forma de educar ou corrigir o erro das crianças. Porém, independente de sua opinião sobre qual pedagogia é mais funcional, no Brasil, existe lei para proteger a integridade física e a dignidade da pessoa humana logo na infância e dentro de seu próprio lar. Entenda a Lei da Palmada e as suas consequências....

Imagem de destaque do Artigo: MANIPULAÇÃO DO COMPORTAMENTO DO USUÁRIO PELO CONTROLE DE DADOS NA INTERNET

Publicado por: Davi Farizel

MANIPULAÇÃO DO COMPORTAMENTO DO USUÁRIO PELO CONTROLE DE DADOS NA INTERNET

E se um advogado fizesse a redação do ENEM 2018? Eu fiz. Hoje não basta saber, tem que saber DIREITO...

Imagem de destaque do Artigo: SEGURO DPVAT

Publicado por: Davi Farizel

SEGURO DPVAT

Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Todas as vítimas de um acidente causado por veículo automotor, ou sua carga, em vias terrestres, seja motorista, passageiro ou pedestre e até seus beneficiários, no caso de morte do acidentado, têm direito a receber a indenização do DPVAT. Saiba mais clicando aqui...

Imagem de destaque do Artigo: SEGURO AUTO: PERDA TOTAL X PERDA PARCIAL

Publicado por: Davi Farizel

SEGURO AUTO: PERDA TOTAL X PERDA PARCIAL

Estamos diante de um contrato de consumo. Você sabe seus direitos? Sabe quando fica caracterizado a perda total ou parcial do automóvel? Quando tem direito de receber indenização integral ou se é devido o pagamento da franquia para o conserto? Eu explico aqui pra você...

Imagem de destaque do Artigo: DIGITAL INFLUENCER E O DIREITO

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

DIGITAL INFLUENCER E O DIREITO

O Direito não está alheio ao mundo digital. Influenciar pessoas no mercado de consumo tem reflexos jurídicos em diversas áreas do Direito. As empresas já reconheceram a ineficácia dos meios tradicionais de marketing e apostam nessa nova tendência que não está alheia ao Direito. Tanto a reputação e imagem da empresa quanto a do influenciador estão em jogo. Que saber um pouco mais? Clique aqui...

Imagem de destaque do Artigo: MORTE: EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Publicado por: Davi Farizel

MORTE: EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Aprendemos quando se inicia a vida para o Direito, mas quando e como se encerra? Quais os efeitos da morte no Direito Civil? Há como presumir a morte em casos de desaparecimento ou quando muito provável? Responda essa e outras perguntas aqui...

Imagem de destaque do Artigo: EMANCIPAÇÃO

Publicado por: Davi Farizel

EMANCIPAÇÃO

Quais as hipóteses e os efeitos da emancipação? A partir de quantos anos eu posso ser emancipado? Uma vez emancipado eu posso dirigir? Ainda estou amparado pelo ECA? Aprenda a responder essa e outras perguntas...