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Publicado por: Davi Farizel

MORTE: EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Aprendemos quando se inicia a vida para o Direito, mas quando e como se encerra? Quais os efeitos da morte no Direito Civil? Há como presumir a morte em casos de desaparecimento ou quando muito provável? Responda essa e outras perguntas aqui...

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MORTE: EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Aprendemos quando se inicia a vida para o Direito, mas quando e como se encerra? Quais os efeitos da morte no Direito Civil? Há como presumir a morte em casos de desaparecimento ou quando muito provável? Responda essa e outras perguntas aqui...

Imagem de destaque do Artigo: EMANCIPAÇÃO

Publicado por: Davi Farizel

EMANCIPAÇÃO

Quais as hipóteses e os efeitos da emancipação? A partir de quantos anos eu posso ser emancipado? Uma vez emancipado eu posso dirigir? Ainda estou amparado pelo ECA? Aprenda a responder essa e outras perguntas...

Imagem de destaque do Artigo: INCAPACIDADES

Publicado por: Davi Farizel

INCAPACIDADES

Incapacidade diz respeito ao estudo dos artigos 3º e 4º do Código Civil, respectivamente, dos absolutamente e relativamente incapazes, considerando todas as atualizações referentes a este tema...

Imagem de destaque do Artigo: CAPACIDADE E PERSONALIDADE JURÍDICA

Publicado por: Davi Farizel

CAPACIDADE E PERSONALIDADE JURÍDICA

São conceitos preliminares no estudo do Direito Civil que, por vezes, se confundem. É necessário, portanto, saber diferenciá-los e identificá-los com um estudo preciso e atualizado desses institutos...

Imagem de destaque do Artigo: ESTRUTURA DO CÓDIGO CIVIL

Publicado por: Davi Farizel

ESTRUTURA DO CÓDIGO CIVIL

Estamos acostumados a ver o Código Civil de dentro pra fora, mas já olharam ele de cima? De fora pra dentro. Essa análise é crucial pra entender melhor a matéria....

Imagem de destaque do Artigo: ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

Publicado por: Davi Farizel

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

Um contrato nasce para ser cumprido, isto é, adimplido. O inadimplemento dá ensejo a resolução do negócio celebrado, mas e quando a parte se aproxima consideravelmente do adimplemento? Seria justo o credor tomar de volta um bem lançando mão da drástica medida da busca e apreensão?...

Imagem de destaque do Artigo: DIÁLOGO DAS FONTES

Publicado por: Davi Farizel

DIÁLOGO DAS FONTES

As leis, as vezes, parecem brigar, colidir, é o que, ordinariamente, se chama de conflito aparente de normas, resolvido pelos clássicos critérios cronológico, hierárquico e da especialidade. Mas e se ao invés de colidirem, disputando sua incidência, as normas dialogassem e a cada caso chegassem a um consenso? O Código Civil não poderia muitas vezes trazes normas mais benéficas que o próprio Código de Defesa do Consumidor?...

Imagem de destaque do Artigo: TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Publicado por: Davi Farizel

TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Uma vez incorporados de acordo com os trâmites constitucionais, os tratados e convenções internacionais ingressam no ordenamento jurídico como leis, e as vezes, com força normativa equivalente às emendas constitucionais ou até mesmo status supralegal...

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Publicado por: Davi Farizel

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL

Socialidade, eticidade e a operabilidade são os referenciais inéditos de um Código Civil que consagra valores constitucionais, evidenciando que sua maior preocupação deixou de ser o patrimônio e passou a ser a pessoa...