5 DOS PROCESSOS JUDICIAIS MAIS BIZARROS DO BRASIL

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29/May

você não vai acreditar......

Eu não vou comentar esses casos, nem fazer nenhum juízo de valor ou análise deles, isso fica a critério de cada um. 

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1.  Flatulência não é causa de demissão por justa causa segundo TRT

O primeiro caso da nossa lista, aconteceu no ano de 2007, neste caso, os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, TRT-2, de São Paulo, tiveram que decidir se foi legal a demissão por justa causa sob o pretexto de flatulências,entendendo por fim que, via de regra, flatulência não é uma causa de demissão por justa causa.


Em síntese, o que se pode extrair da decisão do magistrado relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros, é que existem flatulências e flatulências (rs) e que via de regra, conforme asseverou a própria decisão trata-se de

 “uma reação orgânica natural à ingestão de ar e de determinados alimentos com alto teor de fermentação, os quais, combinados com elementos diversos, presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo e necessitam ser expelidos, via oral ou anal, respectivamente sob a forma de eructação (arroto)e flatos (ventosidade, pum)

Sustentou também que ainda que seja uma eliminação involuntária, ainda que gere piadas e brincadeiras, não interfere na relação contratual, avaliando a demissão como insubsistente, injusta e abusiva,sobretudo, porque ficou demonstrado nos autos que as flatulências não eram o único problema entre empregada e empregadora, que segundo os autos tratava a funcionária com autoritarismo.

Em sua decisão, advertiu que, há casos em que a flatulência pode sim gerar uma justa causa, quando provocada, intencional,ultrapassa o limite do razoável, atingindo a incontinência de conduta essa sim causa de demissão por justa causa.

Por fim, a justa causa foi revertida e a funcionária recebeu R$ 10 mil reais a título de danos morais.

Processo TRT/SP nº: 012902005242009

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2.  Preservativo no extrato de tomate

Caso dois, preservativo em extrato de tomate.Aqui, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por danos morais em R$ 10 mil, pelo fato da consumidora, após o consumo do produto, ter se deparado com um preservativo masculino no interior de uma lata de extrato de tomate.

REsp 1.317.611-RS, Min. Rel.Nancy Andrighi, julgado em 12/6/2012. Esse é um tema que trata da indenização por corpos estranhos em alimentos e com relação a isso, eu já publiquei no site texto relacionado a essa matéria, só conferir.

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3.  Ladrão que processou a vítima por lesão corporal e danos morais

O terceiro caso é de um ladrão que processou a vítima. Isso aconteceu em 2008, na cidade de Belo Horizonte/ MG, quando um jovem de 22 anos, que portava um pedaço de madeira debaixo da camisa para simular uma arma, subtraiu do caixa de uma padaria R$ 45, tendo sido surpreendido pelo dono do estabelecimento que estava na porta e conteve a fuga do sujeito com violência é claro.

Segundo o dono do estabelecimento e moradores das proximidades o mesmo ladrão já havia roubado a padaria mais de 10 vezes, o bandido foi atacado não só pelo dono do estabelecimento mas pelos que passavam no local.

Não satisfeito, o advogado do ladrão, anunciou que além da queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretendia processar, por danos morais, o comerciante assaltado. O motivo seria cliente teria sido humilhado durante o roubo.

O Juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, Comarca de Lafayete, que julgou o pedido,considerou uma “afronta ao Judiciário”a intenção do suposto criminoso em passar de autor para vítima, Após longos anos no exercício da magistratura,talvez seja o caso de maior aberração postulatória que veio às minhas mãos. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso nos termos da própria inicial,apresenta-se como um indubitável deboche".

Na decisão o juiz alegou que não vislumbrou nenhum excesso por parte da vítima, que “teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por desdobramento, seu próprio patrimônio“,concluiu

Processo nº 0024 08 246471-0 2ª Vara Criminal


4.  Pai-de-santo recebe indenização por serviços prestados 

Esse caso aconteceu em Macapá, onde a juíza da Terceira Vara do Trabalho, arbitrou em R$ 5 mil indenização ao pai-de-santo por serviços de “limpeza espiritual” prestados para a proprietária de um frigorífico que não pagou pelo serviço contratado, alegando em defesa que os serviços não foram solicitados e não surtiram efeito. O que por si só é uma incoerência,conforme foi destacado na própria sentença, afinal, se você nega a solicitação do serviço e a prestação do mesmo, como sustentar que o mesmo não surtiu efeito.

Processo nº 639/2008 206 08 00 1


5.  Mulher processa marido por insignificância peniana 

Esse caso, foi o único que eu não encontrei referência nenhuma de número de processo, mas foi um caso muito divulgado, embora eu desconfie da veracidade dele, eu vou contar mais a titulo de entreter você que chegou até o final do vídeo.

O caso conta que,em Porto Grande no Amapá, uma advogada de 26 anos pediu na justiça a anulação de seu casamento, em razão do erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge,alegando que jamais casaria se soubesse de tais circunstâncias, pedindo ainda uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento. Ela alega ainda que só não teria descoberto o “problema” antes porque o marido se“escondia atrás de motivações religiosas”.

 

Davi Farizel da Motta, advogado.

OAB/RJ 206.367 

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