Imagem de destaque do Artigo: PENSÃO ALIMENTÍCIA (Parte 3)

Publicado por: Davi Farizel

PENSÃO ALIMENTÍCIA (Parte 3)

Em continuação, encerro o tema analisando os parâmetros que regem a fixação do valor de pensão alimentícia, bem como as ações judiciais que visam a redução desse valor e a exoneração do pagamento...

Imagem de destaque do Artigo: PENSÃO ALIMENTÍCIA (Parte 2)

Publicado por: Davi Farizel

PENSÃO ALIMENTÍCIA (Parte 2)

Nessa continuação, estudaremos quem deve pagar pensão alimentícia e quem tem direito de receber...

Imagem de destaque do Artigo: PENSÃO ALIMENTÍCIA (Parte 1)

Publicado por: Davi Farizel

PENSÃO ALIMENTÍCIA (Parte 1)

Neste texto pretendo sanar as dúvidas mais recorrentes, bem como orientá-lo a fim de que, você mesmo, tenha as respostas para perguntas corriqueiras atreladas ao tema pensão alimentícia. O que as Leis dizem e o que os Tribunais e estudiosos entendem sobre o tema...

Imagem de destaque do Artigo: DEVER DE INFORMAR DO MÉDICO

Publicado por: Leonardo Pelleteiro Nogueira

DEVER DE INFORMAR DO MÉDICO

Mesmo que não haja erro médico, o profissional pode ser responsabilizado em caso de ausência de informações claras e objetivas a despeito dos procedimentos adotados e eventuais sequelas, sob pena de ser condenado a indenizar a parte prejudicada, como já ocorreu. Confira neste texto todos os contornos desse tema...

Imagem de destaque do Artigo: RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

Neste texto tratamos da responsabilidade civil em casos de erro médico. Quando o médico é responsabilizado e quais são as causas que excluem a responsabilidade?...

Imagem de destaque do Artigo: RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

Neste texto tratamos da responsabilidade civil em casos de erro médico. Quando o médico é responsabilizado e quais são as causas que excluem a responsabilidade?...

Imagem de destaque do Artigo: DIREITOS DOS IDOSOS

Publicado por: Davi Farizel

DIREITOS DOS IDOSOS

Um guia completo com os direitos dos idosos previstos na Lei n. 10.741/03 que completa 15 anos em outubro de 2018....

Imagem de destaque do Artigo: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

Publicado por: Davi Farizel

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

As diferenças vão além da terminologia, você sabe quais? Clica aqui...

Imagem de destaque do Artigo: DETENÇÃO E RECLUSÃO

Publicado por: Davi Farizel

DETENÇÃO E RECLUSÃO

São muitas diferenças, você sabe quais? Aqui eu explico pra você com uma tabela muito prática e completa....

Imagem de destaque do Artigo: RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

Publicado por: Davi Farizel

RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

Mesmo quando causado pelo condutor devidamente habilitado. Saiba mais sobre entendimento, embora alvo de críticas, pacificado no STJ....