Imagem de destaque do Artigo: RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

Neste texto tratamos da responsabilidade civil em casos de erro médico. Quando o médico é responsabilizado e quais são as causas que excluem a responsabilidade?...

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Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

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Imagem de destaque do Artigo: DIREITOS DOS IDOSOS

Publicado por: Davi Farizel

DIREITOS DOS IDOSOS

Um guia completo com os direitos dos idosos previstos na Lei n. 10.741/03 que completa 15 anos em outubro de 2018....

Imagem de destaque do Artigo: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

Publicado por: Davi Farizel

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

As diferenças vão além da terminologia, você sabe quais? Clica aqui...

Imagem de destaque do Artigo: DETENÇÃO E RECLUSÃO

Publicado por: Davi Farizel

DETENÇÃO E RECLUSÃO

São muitas diferenças, você sabe quais? Aqui eu explico pra você com uma tabela muito prática e completa....

Imagem de destaque do Artigo: RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

Publicado por: Davi Farizel

RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

Mesmo quando causado pelo condutor devidamente habilitado. Saiba mais sobre entendimento, embora alvo de críticas, pacificado no STJ....

Imagem de destaque do Artigo: Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam

Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam

Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes, já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada.Trata-se de uma inovação disruptiva que está emergindo como uma tendência tecnológica irrefreável e, sobretudo, irreversível.A revolução proporcionada por esse novo ciberespaço está modificando, de forma definitiva, a forma como as pessoas se relacionam, transformando seus hábitos, formas de produção e consumo.Diante disso, as empresas também se veem obrigadas a se adaptar a esse novo formato, criando novas formas de comercializar seus produtos e serviços. Do átomo ao bit, não só o Direito, mas toda a sociedade humana foi transformada....

Imagem de destaque do Artigo: VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO

Publicado por: Davi Farizel

VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO

a obrigação que foi cumprida, só que não...

Imagem de destaque do Artigo: PROMESSA É DÍVIDA

Publicado por: Davi Farizel

PROMESSA É DÍVIDA

Aquilo que é prometido, deve mesmo ser cumprido? Posso exigir o cumprimento forçado de uma oferta? Leia o texto e entenda como funciona no Direito...

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Publicado por: Davi Farizel

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