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Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Depois de analisarmos a prisão em flagrante, continuamos o estudo da persecução penal , desde o seu início e em sequência, iniciamos aqui o estudo da audiência de custódia, a qual o preso em flagrante é submetido. Entenda as causas e consequências da audiência de custódia neste texto...

Imagem de destaque do Artigo: LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: O DEBATE

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: O DEBATE

O tema vem sendo debatido com calorosas opiniões contra e a favor. Posicione-se como for, mas saiba argumentar, tenha fundamento. Clique aqui para informação e conteúdo atualizado e de qualidade...

Imagem de destaque do Artigo: ÁGUA DE GRAÇA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

ÁGUA DE GRAÇA

Sabia que você tem direito a água filtrada e gratuita nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Rio de Janeiro? Entenda mais sobre isso......

Imagem de destaque do Artigo: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: PREOCUPAÇÃO HUMANA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: PREOCUPAÇÃO HUMANA

Entenda o processo de substituição de mão de obra humana por máquinas e a "taxa robô" como possível solução para proteger o trabalho diante do desenvolvimento tecnológico. Como o fenômeno é tratado internacionalmente? Qual é a situação do Brasil em relação à questão?...

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Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Nem estupro nem mera contravenção penal. Você sabe o que é a importunação sexual? Entenda como a nova lei trata os atos libidinosos que ferem a liberdade sexual e qual é a consequência disso para as violações ocorridas no dia-a-dia. Deixe sua opinião nos comentários...

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Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

"NUDES": É CRIME?

A lei 13.718/18 veio para criminalizar a importunação sexual, assim como a divulgação de arquivos pornográficos sem o consentimento da vítima; além disso, agrava a pena de outros crimes. Entenda o que mudou e como deverão ser entendidas as condutas contra a liberdade sexual hoje em dia....