Imagem de destaque do Artigo: FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Publicado por: Davi Farizel

FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Norma abarca princípios e regras. Existe norma-regra e norma-princípio. Ambos tem força normativa, embora não se confundam. Dworkin e Alexy são referências no estudo deste tema....

Imagem de destaque do Artigo: EXISTE HIERARQUIA ENTRE LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL?

Publicado por: Davi Farizel

EXISTE HIERARQUIA ENTRE LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL?

Existe?...

Imagem de destaque do Artigo: TERRENO BALDIO

Publicado por: Davi Farizel

TERRENO BALDIO

O que fazer?...