Imagem de destaque do Artigo: VOTO BRANCO X VOTO NULO

Publicado por: Davi Farizel

VOTO BRANCO X VOTO NULO

Em um período eleitoral marcado por fake news é fundamental a leitura de textos que tenham compromisso com a verdade e esclareçam questões de grande relevância. Você já se perguntou: "qual a diferença entre o voto branco e o voto nulo?" A gente te responde aqui....

Imagem de destaque do Artigo: FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Publicado por: Davi Farizel

FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Norma abarca princípios e regras. Existe norma-regra e norma-princípio. Ambos tem força normativa, embora não se confundam. Dworkin e Alexy são referências no estudo deste tema....

Imagem de destaque do Artigo: EXISTE HIERARQUIA ENTRE LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL?

Publicado por: Davi Farizel

EXISTE HIERARQUIA ENTRE LEI FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL?

Existe?...

Imagem de destaque do Artigo: TERRENO BALDIO

Publicado por: Davi Farizel

TERRENO BALDIO

O que fazer?...