FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

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11/Sep

Norma abarca princípios e regras. Existe norma-regra e norma-princípio. Ambos tem força normativa, embora não se confundam. Dworkin e Alexy são referências no estudo deste tema....

Princípio é norma. Princípio tem força normativa, que é o poder que a norma tem para alterar ou condicionar determinado fato/realidade.

Quanto ao conteúdo: os princípios são valorativos, já as regras são descritivas, uma vez descritivas possuem dois elementos, o antecedente e o consequente. O antecedente é a conduta ou fato descrito na regra, o consequente é a consequência jurídica dessa conduta.  

Como princípios e regras são normas, todas as normas tem abstração e generalidade. A diferença reside aí, ambas tem abstração e generalidade, o que difere é o grau, o princípio tem maior grau de abstração e generalidade, as regras menos. Grau de abstração é uma força inversamente proporcional a densidade normativa (poder que a norma tem para ser aplicado e se impor), em outras palavras, quanto mais abstrata, aberta, incerta, maior a dificuldade de aplicar essa norma, quanto maior o grau de abstração menor sua densidade normativa e vice-versa. Dignidade da pessoa humana é um valor altamente vago, assim, sua aplicação é complexa, é necessário enxergar no caso concreto sua violação, casuística, a pratica de homicídio é menos complexa.

Nesse sentido, Robert Alexy diz que princípios são mandados de otimização e as regras mandados de definição. Otimizar é dar uma aplicação ótima. Otimizar o principio é aplica-lo da melhor maneira ao caso concreto, uma vez que vago, abstrato. Segundo ele as regras tem uma aplicação tudo ou nada (técnica da subsunção) ou se aplica ou não se aplica, já os princípios teriam aplicação mais ou menos (técnica da ponderação).  Num mesmo fato podemos encontrar princípios relacionados aquele fato porem em colisão, e aí é feito uma ponderação, em que haverá o sopesamento dos valores em jogo em determinado caso concreto. Quando as regras entram em colisão, aplicar-se-a uma ou outra, não há que se falar em ponderação, mas se resolve pela exclusão, aplicação da regra é tudo ou nada.

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Davi Farizel, advogado.

OAB/RJ 206.367

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