Imagem de destaque do Artigo: ÁGUA DE GRAÇA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

ÁGUA DE GRAÇA

Sabia que você tem direito a água filtrada e gratuita nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Rio de Janeiro? Entenda mais sobre isso......

Imagem de destaque do Artigo: OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CPF NA COMPRA

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CPF NA COMPRA

Você é obrigado a informar o CPF no ato da compra? Estou juridicamente protegido caso meus dados e informações vazem? Quais as vantagens de informar o CPF?...

Imagem de destaque do Artigo: OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CPF NA COMPRA

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CPF NA COMPRA

Você é obrigado a informar o CPF no ato da compra? Estou juridicamente protegido caso meus dados e informações vazem? Quais as vantagens de informar o CPF?...

Imagem de destaque do Artigo: NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E DANO MORAL

Publicado por: Davi Farizel

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E DANO MORAL

Quase metade da população brasileira está endividada, o que permite a inscrição do nome do consumidor em cadastros restritivos de crédito. Ocorre que, muitas das vezes essas anotações são indevidas, em razão do pagamento da dívida, da inexistência ou até fraude. Conheça seus direitos...

Imagem de destaque do Artigo: CORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Publicado por: Davi Farizel

CORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Quais são os serviços essenciais? Em que casos pode haver o corte desses serviços e em quais casos não podem? Os danos materiais e morais sofridos podem ser reparados/compensados em que casos? Leia o texto e conheça seus direitos...

Imagem de destaque do Artigo: RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

Publicado por: Vinícius Garcia Pellini

RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO

Neste texto tratamos da responsabilidade civil em casos de erro médico. Quando o médico é responsabilizado e quais são as causas que excluem a responsabilidade?...

Imagem de destaque do Artigo: PROMESSA É DÍVIDA

Publicado por: Davi Farizel

PROMESSA É DÍVIDA

Aquilo que é prometido, deve mesmo ser cumprido? Posso exigir o cumprimento forçado de uma oferta? Leia o texto e entenda como funciona no Direito...

Imagem de destaque do Artigo: 1 MINUTO DE ESPERA "LEI DO SAC"

Publicado por: Davi Farizel

1 MINUTO DE ESPERA "LEI DO SAC"

Conheça seus direitos...

Imagem de destaque do Artigo: VALOR MÍNIMO EM COMPRAS NO CARTÃO

Publicado por: Davi Farizel

VALOR MÍNIMO EM COMPRAS NO CARTÃO

É correto?...

Imagem de destaque do Artigo: TROCA DE PRESENTES

Publicado por: Davi Farizel

TROCA DE PRESENTES

Direito ou cortesia?...