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Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Depois de analisarmos a prisão em flagrante, continuamos o estudo da persecução penal , desde o seu início e em sequência, iniciamos aqui o estudo da audiência de custódia, a qual o preso em flagrante é submetido. Entenda as causas e consequências da audiência de custódia neste texto...

Imagem de destaque do Artigo: PRISÃO EM FLAGRANTE

Publicado por: Davi Farizel

PRISÃO EM FLAGRANTE

A prisão em flagrante tem previsão constitucional e feita fora dos termos estabelecidos na Lei impõe a liberdade do indivíduo por meio do relaxamento de sua prisão. Aqui eu explico tudo...

Imagem de destaque do Artigo: RESTRIÇÕES NA CITAÇÃO

Publicado por: Davi Farizel

RESTRIÇÕES NA CITAÇÃO

Processo penal e civil....