Imagem de destaque do Artigo: PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 2

Publicado por: Davi Farizel

PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 2

Continuando a tratar da prisão preventiva. Nestes dois textos expomos os principais pontos contemplando tudo que você precisa saber sobre essa modalidade de prisão. Comente e compartilhe, sua participação é muito importante para nós...

Imagem de destaque do Artigo: PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 1

Publicado por: Davi Farizel

PRISÃO PREVENTIVA: PARTE 1

Tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade de prisão. Esta é a modalidade de prisão conhecida por ocorrer no curso do processo, tão combatida pela defesa. Em que casos ela pode ocorrer? Até quando? Quais são os requisitos legais para sua decretação? De que modo ela pode ser evitada? Essas e outras perguntas eu respondo nesse texto que dividi em duas partes....

Imagem de destaque do Artigo: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Publicado por: Maria Eduarda Rezende Aguiar

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Depois de analisarmos a prisão em flagrante, continuamos o estudo da persecução penal , desde o seu início e em sequência, iniciamos aqui o estudo da audiência de custódia, a qual o preso em flagrante é submetido. Entenda as causas e consequências da audiência de custódia neste texto...

Imagem de destaque do Artigo: PRISÃO EM FLAGRANTE

Publicado por: Davi Farizel

PRISÃO EM FLAGRANTE

A prisão em flagrante tem previsão constitucional e feita fora dos termos estabelecidos na Lei impõe a liberdade do indivíduo por meio do relaxamento de sua prisão. Aqui eu explico tudo...

Imagem de destaque do Artigo: RESTRIÇÕES NA CITAÇÃO

Publicado por: Davi Farizel

RESTRIÇÕES NA CITAÇÃO

Processo penal e civil....